Serviços
Tribunais de Contas
Defesa técnica em processos de controle externo
O Praia Martins & Severo – Sociedade de Advogados atua na defesa de agentes públicos, empresas contratadas e particulares em processos perante Tribunais de Contas, oferecendo assessoria jurídica especializada em matérias relacionadas a responsabilização administrativa, fiscalização de contratos públicos e controle externo da Administração.
A atuação envolve tanto a defesa técnica em processos já instaurados quanto a orientação preventiva destinada à redução de riscos e à adequada condução de procedimentos fiscalizatórios.
Nossa atuação envolve:
• Defesa em tomadas de contas especiais
• Defesa em processos de responsabilização de gestores
• Atuação em auditorias e inspeções
• Elaboração de manifestações técnicas
• Recursos perante Tribunais de Contas
• Sustentações orais
• Defesa em imputações de débito e multas
• Atuação em processos de fiscalização de contratos públicos
• Medidas judiciais relacionadas a decisões dos Tribunais de Contas
Responsabilidade técnica da área
A área de controle externo e Tribunais de Contas é coordenada pelo sócio fundador Bruno Liandro Praia Martins, advogado com atuação em Direito Público e experiência na defesa de gestores e particulares em processos administrativos e perante órgãos de controle.
Possui experiência institucional relevante e atuação em matérias relacionadas a responsabilização administrativa, processos sancionadores e controle da Administração Pública.
É Procurador-Geral da OAB/RR, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RR e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Roraima – IDARR, além de mestre em Administração Pública e doutorando em Direito.
Atuação preventiva e estratégica
A experiência demonstra que a atuação preventiva é essencial em matérias de controle externo, especialmente na preparação de defesas técnicas, organização documental e definição de estratégias jurídicas antes da formação de imputações de responsabilidade.
Por essa razão, o escritório também atua na orientação preventiva de gestores e empresas contratadas pelo Poder Público, buscando reduzir riscos de responsabilização e fortalecer a segurança jurídica das decisões administrativas.
Diferencial da atuação
A atuação do escritório combina:
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Experiência em Direito Administrativo
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Conhecimento técnico do sistema de controle externo
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Atuação perante Tribunais de Contas
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Visão estratégica de processos sancionadores
Essa combinação permite uma defesa técnica qualificada e adequada à complexidade dos processos de controle externo.
