Serviços
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Atuação estratégica em contratações públicas
O Praia Martins & Severo – Sociedade de Advogados atua na assessoria jurídica a empresas e agentes públicos em contratações administrativas, oferecendo suporte técnico desde a fase de licitação até a execução contratual e eventual atuação em processos administrativos e judiciais.
A atuação é orientada pela prevenção de riscos, pela identificação de ilegalidades e pela construção de soluções jurídicas seguras que assegurem competitividade e proteção jurídica nas relações com a Administração Pública.
Nossa atuação envolve:
• Análise jurídica de editais de licitação
• Impugnações e pedidos de esclarecimento
• Recursos administrativos e contrarrazões
• Defesa em processos administrativos sancionadores
• Assessoria na execução contratual
• Reequilíbrio econômico-financeiro
• Cobrança administrativa e judicial de créditos contratuais
• Atuação perante Tribunais de Contas
• Mandados de segurança e ações judiciais estratégicas
Responsabilidade técnica da área
A área de Licitações e Contratos Administrativos é coordenada pelo sócio fundador Bruno Liandro Praia Martins, advogado com atuação em Direito Público e experiência na condução de demandas envolvendo contratações públicas, controle externo e responsabilização administrativa.
Possui trajetória na Administração Pública, tendo exercido funções como Procurador-Geral de Município, Diretor de Assuntos Técnicos e Legislativos da Casa Civil do Estado de Roraima e Secretário de Representação do Governo de Roraima em Brasília.
É Procurador-Geral e Diretor Institucional da OAB/RR, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RR e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Roraima – IDARR, além de especialista em Direito Administrativo, Mestre em Administração Pública e doutorando em Direito.
Atuação preventiva e contenciosa
A experiência prática demonstra que grande parte dos conflitos em contratações públicas decorre da ausência de estratégia jurídica adequada ou de falhas documentais na execução contratual.
Por essa razão, o escritório também atua de forma preventiva, orientando empresas na estruturação jurídica de suas relações com a Administração Pública, reduzindo riscos e fortalecendo a segurança jurídica das contratações.
Diferencial da atuação
A atuação combina:
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Rigor técnico;
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Experiência prática em Direito Público;
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Atuação perante órgãos de controle;
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Visão estratégica do contencioso administrativo.
Essa abordagem permite não apenas reagir a conflitos, mas antecipar riscos e construir soluções jurídicas eficientes.
