Serviços
Direito Ambiental
Assessoria jurídica estratégica em matéria ambiental e regulatória
O Praia Martins & Severo – Sociedade de Advogados atua na assessoria jurídica a empresas, produtores rurais e particulares em matérias relacionadas ao Direito Ambiental, oferecendo suporte técnico em processos de licenciamento, fiscalização ambiental e responsabilização administrativa.
A atuação envolve tanto a defesa em processos administrativos ambientais quanto a orientação preventiva destinada à regularização de atividades e à mitigação de riscos jurídicos decorrentes da legislação ambiental.
Nossa atuação envolve:
• Defesa em autos de infração ambiental
• Atuação em processos administrativos ambientais
• Licenciamento ambiental
• Regularização ambiental de empreendimentos
• Defesa em embargos administrativos
• Recursos administrativos ambientais
• Atuação em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Consultoria jurídica preventiva ambiental
• Medidas judiciais em matéria ambiental
Responsabilidade técnica da área
A área de Direito Ambiental conta com a atuação do sócio Wagner Severo Nogueira, advogado e engenheiro agrônomo, especialista em Meio Ambiente e Políticas Públicas.
Possui ampla experiência na área ambiental, tendo exercido funções técnicas e de gestão na Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, sendo servidor de carreira, onde atuou em áreas de licenciamento, monitoramento e controle ambiental.
Atualmente exerce a presidência do órgão, encontrando-se licenciado da advocacia, contribuindo tecnicamente para o desenvolvimento institucional da área.
Atuação preventiva e regulatória
A atuação preventiva é essencial em matéria ambiental, especialmente diante da complexidade normativa e do rigor dos órgãos fiscalizadores.
O escritório atua na orientação jurídica de empresas e produtores quanto à regularização ambiental de suas atividades, buscando evitar autuações, embargos e responsabilizações administrativas.
Diferencial da atuação
A atuação combina:
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Conhecimento técnico jurídico
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Experiência prática em gestão ambiental
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Visão regulatória da Administração Ambiental
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Atuação estratégica em processos administrativos
Essa combinação permite uma atuação técnica qualificada tanto na defesa quanto na regularização ambiental.
