Serviços
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicâncias
Defesa técnica em processos administrativos disciplinares
O Praia Martins & Severo – Sociedade de Advogados atua na defesa de servidores públicos e agentes públicos em processos administrativos disciplinares, sindicâncias investigativas e procedimentos de responsabilização funcional.
A atuação envolve desde o acompanhamento preventivo em fases iniciais até a defesa técnica em processos disciplinares, com foco na garantia do contraditório, da ampla defesa e da legalidade dos atos administrativos.
Nossa atuação envolve:
• Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
• Atuação em sindicâncias investigativas
• Acompanhamento de oitivas e depoimentos
• Elaboração de defesas e recursos administrativos
• Atuação em processos de responsabilização funcional
• Análise de legalidade de penalidades administrativas
• Medidas judiciais contra penalidades ilegais
• Orientação preventiva a servidores públicos
• Revisão de processos disciplinares
Responsabilidade técnica da área
A área de Processos Administrativos Disciplinares é coordenada pelo sócio fundador Bruno Liandro Praia Martins, advogado com atuação em Direito Administrativo e experiência em matérias relacionadas a responsabilização de agentes públicos e processos sancionadores.
Sua atuação institucional e acadêmica em Direito Público permite uma abordagem técnica qualificada em temas relacionados a garantias processuais administrativas e controle da legalidade dos atos disciplinares.
Atuação preventiva e estratégica
A experiência demonstra que a defesa eficiente em processos disciplinares depende da correta orientação jurídica desde os primeiros atos do procedimento investigativo.
O escritório também atua de forma preventiva, orientando servidores públicos quanto à condução de manifestações, produção de provas e definição de estratégias jurídicas adequadas para a proteção de seus direitos funcionais.
Diferencial da atuação
A atuação combina:
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Conhecimento técnico em Direito Administrativo
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Experiência em processos sancionadores
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Atuação em defesa de agentes públicos
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Visão estratégica de responsabilização administrativa
Essa abordagem permite uma defesa técnica consistente e alinhada às garantias legais dos servidores e agentes públicos.
